Impostos, Finanças,Contabilidade
Devido à pandemia por Covid-19 e após três declarações de Estado de emergência, medida de confinamento mais grave na Lei Portuguesa, o governo anunciou o plano de desconfinamento que vai entrar em vigor no próximo dia 4 de maio, através do Decreto-Lei 20-2020 de 1 de maio. As entidades de saúde pública Portuguesas determinaram que … Ler mais
Neste tempo de pandemia e de Estado de Emergência, temos assistido a muitas alterações na legislação fiscal, nomeadamente no apoio às empresas, de modo a mitigar os efeitos da pandemia por Covid-19. Também as obrigações fiscais por parte das empresas vão ter novos prazos. O novo despacho 153/2020-XXI, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, … Ler mais
(Procedimentos no âmbito da pandemia COVID -19) O estado de emergência no âmbito da pandemia COVID 19, veio alterar em muito a nossa vida e o nosso dia-a-dia, disso já ninguém tem dúvidas. Certos procedimentos que pareciam imediatos e que podiam ser feitos através de uma simples deslocação a um Serviço de Finanças, para já, … Ler mais
Foi publicada no Diário da República, I.ª Série, n.º 64, de 31 de março, a Lei n.º 2/2020 que aprova o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), introduzindo alterações ao Código do IVA, à lista I que lhe é anexa e à legislação complementar. Invocamos as alterações mais significativas ao código do IVA (CIVA), nos … Ler mais
A Segurança Social disponibiliza um serviço dirigido aos cidadãos e às empresas para registo pela primeira vez na Segurança Social Direta ou para recuperação da sua senha. Como Obter a Senha de Acesso As pessoas que tenham os contactos atualizados na Segurança Social (número de telemóvel ou endereço de email), podem registar-se na Segurança Social … Ler mais