O Regresso à Normalidade Possível
Depois de mais de um ano de Pandemia provocado pela Covid 19, em que a economia e os cidadãos sofreram bastante com os sucessivos confinamentos e estados de emergência, desta vez o Governo anunciou o regresso à normalidade possível para que, quase todos os setores de atividade voltem ao seu funcionamento normal. O novo plano…
O IVAucher
O IVAucher, ou a devolução de IVA aos consumidores é uma medida que foi apresentada pelo Governo no Orçamento de Estado de 2021 e após vários adiamentos provocados pela situação pandémica, vai começar no próximo dia 1 de junho e estará em vigor até 31 de agosto. Com o objetivo de aumentar a procura interna…
A Praia e a Pandemia
O segundo verão em pandemia provocada por Covid-19, aproxima-se rapidamente e com ele voltam as regras para a ida à praia. Tal como no ano passado, vão existir regras claras para o acesso e permanência na praia e o enquadramento legal para as contraordenações são as que transitam de 2020. No ano passado estas contraordenações…
O Fim do Estado de Emergência
Com a evolução positiva na maioria do Território Nacional decorrente da pandemia provocada pela Covid-19, o Governo, por indicação do Presidente da República, decidiu por termo ao estado de emergência e passar ao Estado de Calamidade. Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 O Governo determina, a partir de dia 1 de maio,…
O IRS e a Pandemia
Já começou a entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2020 e neste ano de pandemia e de grave crise económica, surgem dúvidas sobre os apoios do Estado aos contribuintes, se eles são ou não declarados e tributados em sede de IRS. Devido ao encerramento de muitas empresas, nomeadamente da restauração e turismo,…