O Novo Confinamento
Segundo o Decreto nº 6-B/2021 publicado hoje, 13 de janeiro, pelo Presidente da República, e tendo em conta a situação de calamidade pública provocada pela pandemia COVID-19, que se tem acentuado muito seriamente nos últimos dias, segundo os peritos, em consequência de um alargamento de contactos durante os períodos de Natal e Ano Novo. Para…
Novos Prazos Fiscais
A Pandemia provocada por Covid-19, continua a afetar muitas das empresas e cidadãos, quer no nosso Pais, quer por todo o Mundo. Muitas destas empresas e empresários em nome individual, continuam com grandes dificuldades em cumprir os prazos das obrigações fiscais, entre outros compromissos. Durante este tempo de Pandemia e apesar da recente descoberta da…
O novo Estado de Emergência
Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 7 de novembro de 2020 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que executa a declaração do estado de emergência efetuada pelo Presidente da República com a duração de 15 dias, das 00h00 de 9 de novembro às 23h59 de 23 de novembro de 2020. Assim, determinou…
Devolução de IVA aos Consumidores em 2021, o IVAucher
A devolução de IVA aos consumidores é uma medida que está a ser apresentada pelo Governo na proposta para Orçamento de Estado para o ano de 2021. Com o objetivo de aumentar a procura interna e ajudar as empresas do setor da restauração, alojamentos turísticos e eventos culturais, a ultrapassar a crise económica provocada pela…
O regresso às aulas e a Pandemia
Neste tempo de pandemia por Covid-19 o regresso às aulas vai ser muito diferente do normal, com novas regras, cuidados redobrados e novos planos de contingência preparados para todos os cenários. Tal como referido pela Direção Geral de Saúde, o regresso às aulas vai ser uma fase muito importante no controlo da pandemia. Haverá novas…