Etiqueta: estado de emergencia

O Novo Confinamento

Segundo o Decreto nº 6-B/2021 publicado hoje, 13 de janeiro, pelo Presidente da República, e tendo em conta a situação de calamidade pública provocada pela pandemia COVID-19, que se tem acentuado muito seriamente nos últimos dias, segundo os peritos, em consequência de um alargamento de contactos durante os períodos de Natal e Ano Novo. Para…

Por dicasfiscais 2021-01-13 0

O novo Estado de Emergência

Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 7 de novembro de 2020 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que executa a declaração do estado de emergência efetuada pelo Presidente da República com a duração de 15 dias, das 00h00 de 9 de novembro às 23h59 de 23 de novembro de 2020. Assim, determinou…

Por dicasfiscais 2020-11-08 0

Pedidos de Alteração de Morada nas Finanças

(Procedimentos no âmbito da pandemia COVID -19) ​O estado de emergência no âmbito da pandemia COVID 19, veio alterar em muito a nossa vida e o nosso dia-a-dia, disso já ninguém tem dúvidas. Certos procedimentos que pareciam imediatos e que podiam ser feitos através de uma simples deslocação a um Serviço de Finanças, para já,…

Por dicasfiscais 2020-04-23 0