O Regresso à Normalidade Possível

Depois de mais de um ano de Pandemia provocado pela Covid 19, em que a economia e os cidadãos sofreram bastante com os sucessivos confinamentos e estados de emergência, desta vez o Governo anunciou o regresso à normalidade possível para que, quase todos os setores de atividade voltem ao seu funcionamento normal. O novo plano … Ler mais

A Praia e a Pandemia

O segundo verão em pandemia provocada por Covid-19, aproxima-se rapidamente e com ele voltam as regras para a ida à praia. Tal como no ano passado, vão existir regras claras para o acesso e permanência na praia e o enquadramento legal para as contraordenações são as que transitam de 2020. No ano passado estas contraordenações … Ler mais

O Fim do Estado de Emergência

Com a evolução positiva na maioria do Território Nacional decorrente da pandemia provocada pela Covid-19, o Governo, por indicação do Presidente da República, decidiu por termo ao estado de emergência e passar ao Estado de Calamidade. Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 O Governo determina, a partir de dia 1 de maio, … Ler mais

O Novo Confinamento

Segundo o Decreto nº 6-B/2021 publicado hoje, 13 de janeiro, pelo Presidente da República, e tendo em conta a situação de calamidade pública provocada pela pandemia COVID-19, que se tem acentuado muito seriamente nos últimos dias, segundo os peritos, em consequência de um alargamento de contactos durante os períodos de Natal e Ano Novo. Para … Ler mais

Novos Prazos Fiscais

A Pandemia provocada por Covid-19, continua a afetar muitas das empresas e cidadãos, quer no nosso Pais, quer por todo o Mundo. Muitas destas empresas e empresários em nome individual, continuam com grandes dificuldades em cumprir os prazos das obrigações fiscais, entre outros compromissos. Durante este tempo de Pandemia e apesar da recente descoberta da … Ler mais