Categoria: COVID-19

Prazos do IVA no início de 2021

Tendo em conta o Despacho, 437/2020-XXII, os prazos da entrega e pagamento do IVA, quer seja no regime mensal ou trimestral, foram alterados. Publicado em novembro de 2020, pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e tendo em consideração os efeitos da pandemia COVID-19 na atividade económica, em particular na dimensão das condições de cumprimento…

Por dicasfiscais 2021-02-23 0

O Novo Confinamento

Segundo o Decreto nº 6-B/2021 publicado hoje, 13 de janeiro, pelo Presidente da República, e tendo em conta a situação de calamidade pública provocada pela pandemia COVID-19, que se tem acentuado muito seriamente nos últimos dias, segundo os peritos, em consequência de um alargamento de contactos durante os períodos de Natal e Ano Novo. Para…

Por dicasfiscais 2021-01-13 0

Novos Prazos Fiscais

A Pandemia provocada por Covid-19, continua a afetar muitas das empresas e cidadãos, quer no nosso Pais, quer por todo o Mundo. Muitas destas empresas e empresários em nome individual, continuam com grandes dificuldades em cumprir os prazos das obrigações fiscais, entre outros compromissos. Durante este tempo de Pandemia e apesar da recente descoberta da…

Por dicasfiscais 2020-12-21 0

O novo Estado de Emergência

Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 7 de novembro de 2020 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que executa a declaração do estado de emergência efetuada pelo Presidente da República com a duração de 15 dias, das 00h00 de 9 de novembro às 23h59 de 23 de novembro de 2020. Assim, determinou…

Por dicasfiscais 2020-11-08 0

Novo apoio à retoma da atividade

A pandemia causada pela Covid-19, tem afetado a atividade de muitas empresas em Portugal e o novo apoio à retoma da atividade, visa ajudar as empresas em maior dificuldade. Com o fim do programa do Lay Off Simplificado, e com o aumento do número de infeções causadas pela pandemia, a retoma da atividade económica continua…

Por dicasfiscais 2020-10-12 0