Categoria: COVID-19

O Acesso às Praias e a Pandemia

O Acesso, Ocupação e Utilização das Praias em tempo de Pandemia. Portugal encontra-se atualmente numa fase de Desconfinamento. E sendo um país com praias maravilhosas, esse desconfinamento, passa também por uma ida até à praia. Contudo, ainda estamos em tempo de Pandemia da COVID 19, e por isso, são necessários certos cuidados, tendo sido implementadas…

Por dicasfiscais 2020-05-25 0

O teletrabalho – O regime em tempos de Covid-19

Muito se tem ouvido falar de Teletrabalho. Em tempo de pandemia da Covid-19, tem sido para muitos a solução encontrada. É difícil conseguir o equilíbrio entre as vantagens e as desvantagens e, por isso, o teletrabalho tem de ser “negociado” entre ambas as partes (trabalhador e empregador). O teletrabalho encontra-se previsto nos artigos 165.º e…

Por dicasfiscais 2020-05-22 0

O Programa Adaptar e a Pandemia

Foi aprovado no passado dia 14, o Decreto-Lei n.º 20-G/2020 que estabelece as regras e condições do programa Adaptar, que visa ajudar as micro e pequenas empresas obrigadas a encerrar devido à Pandemia por Covid-19 e à declaração de Estado de Emergência. O Programa Adaptar, segundo o Decreto-Lei, visa apoiar as empresas no esforço de…

Por dicasfiscais 2020-05-18 0

Reabertura dos Restaurantes

em tempo de Pandemia Cumprindo o calendário de desconfinamento indicado pelo Governo, está prevista a reabertura dos cafés e restaurantes no próximo dia 18 de maio e foi já publicado pela Direção Geral de Saúde as novas regras a ter em conta para a reabertura de um setor muito penalizado com a pandemia por Covid-19…

Por dicasfiscais 2020-05-08 1