Reabertura dos Restaurantes

Reabertura dos Restaurantes - Dicas Fiscais

em tempo de Pandemia Cumprindo o calendário de desconfinamento indicado pelo Governo, está prevista a reabertura dos cafés e restaurantes no próximo dia 18 de maio e foi já publicado pela Direção Geral de Saúde as novas regras a ter em conta para a reabertura de um setor muito penalizado com a pandemia por Covid-19 … Ler mais

Novas alterações ao IVA

Dicas Fiscais Alterações ao IVA

Em consequência do Covid-19 Em virtude da pandemia por Covid 19 e da procura muito mais intensa de máscaras e gel desinfetante, o seu preço, com IVA a 23%, teve um grande aumento.Para atenuar esta subida, apesar de atualmente já existir mais oferta, o governo decidiu reduzir o IVA de 23% para 6% e isentar … Ler mais

O Justo Impedimento nas Obrigações Fiscais

Dicas Fscais

Em 9 de março de 2020, por Despacho n.º 104/2020-XXII do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), foram anunciadas algumas medidas de incentivo à atividade económica, desde logo, a prorrogação do prazo de cumprimento de obrigações fiscais, sem quaisquer acréscimos ou penalidades. E foram as seguintes: Prorrogação do pagamento especial por conta, nos termos … Ler mais

Plano de Desconfinamento Covid-19

Devido à pandemia por Covid-19 e após três declarações de Estado de emergência, medida de confinamento mais grave na Lei Portuguesa, o governo anunciou o plano de desconfinamento que vai entrar em vigor no próximo dia 4 de maio, através do Decreto-Lei 20-2020 de 1 de maio. As entidades de saúde pública Portuguesas determinaram que … Ler mais

As Obrigações Fiscais e a Pandemia

Neste tempo de pandemia e de Estado de Emergência, temos assistido a muitas alterações na legislação fiscal, nomeadamente no apoio às empresas, de modo a mitigar os efeitos da pandemia por Covid-19. Também as obrigações fiscais por parte das empresas vão ter novos prazos. O novo despacho 153/2020-XXI, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, … Ler mais