Trocas e Devoluções nas Compras ou Serviços
Nas compras que efetuamos diariamente, devemos saber quais as situações em que temos o direito de devolver ou ser ressarcido do dinheiro que despendemos na compra de um produto. Não está contemplado na lei o que determina o direito à troca de artigos comprados. Apenas nos produtos como eletrodomésticos ou brinquedos, os consumidores têm efetivamente…
Os Direitos dos Consumidores
Vivemos numa sociedade cada vez mais consumista. E os nossos direitos de consumidores são cada vez mais postos em causa. Cada vez consumimos mais e por vezes fazemos compras freneticamente. Muitas vezes deparamo-nos com questões relativas ao consumo, seja numa loja, na contratação de um plano de TV por cabo, num restaurante, enfim, a maioria…
Representante Fiscal
O que é um Representante Fiscal? Muitas vezes ouvimos falar de Representante Fiscal, mas será que todos sabemos o que significa e quais as obrigações e direitos que este tem? Torna-se necessário estarmos bem informados, quanto a esta matéria, pois hoje em dia, com a existência de tantos familiares e amigos que tiveram necessidade de…
Ter um animal de estimação vai ficar mais caro
Ter um animal de estimação vai ficar mais caro. O Ministério das Finanças e da Agricultura uniram-se e criaram uma taxa de 2,5 euros por cada registo de animal de estimação, para os anos de 2019 e 2020. Além do chip de identificação no animal, será obrigatório, muito em breve, o registo dos animais no…