Regime Fiscal de Apoio ao Investimento
Se tem uma empresa, este artigo pode-lhe interessar. Muitas vezes as empresas têm que efetuar investimentos, pois só assim o seu negócio irá crescer, mas o investimento acarreta muitas despesas e é sempre muito dispendioso. Em sede fiscal existem alguns benefícios fiscais que contribuem para atenuar esses custos elevados inerentes aos investimento. O Regime Fiscal…
O que ainda pode fazer para poupar no IRS
Parece que ainda falta muito tempo, mas estamos a chegar ao final do ano e o que tiver sido feito até 31 de dezembro de 2020, será considerado aquando da entrega da declaração de rendimentos em 2021. Muitos de nós apenas se lembra do que poderia ter poupado no IRS, na altura da entrega da…
Meios de Defesa dos Contribuintes
Os contribuintes têm obrigações para com o Fisco, mas também têm direitos. E um dos direitos dos contribuintes, são os meios de defesa que tem ao seu dispor de poder, junto do Fisco, contrariar algo que foi notificado. Podemos reclamar junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de qualquer ato tributário sobre o qual não…
Certidão de Não Dívida nas Finanças
Em algumas situações é exigido que os contribuintes exibam uma declaração ou comprovativo de que não têm dívidas às Finanças, por forma a provarem que a sua situação tributária está toda regularizada e em dia. Essa declaração, chamada de “Certidão Dívida e Não Dívida” é obtida junto das Finanças. De acordo com o disposto no…
Devolução de IVA aos Consumidores em 2021, o IVAucher
A devolução de IVA aos consumidores é uma medida que está a ser apresentada pelo Governo na proposta para Orçamento de Estado para o ano de 2021. Com o objetivo de aumentar a procura interna e ajudar as empresas do setor da restauração, alojamentos turísticos e eventos culturais, a ultrapassar a crise económica provocada pela…