Regime Fiscal de Apoio ao Investimento

Se tem uma empresa, este artigo pode-lhe interessar. Muitas vezes as empresas têm que efetuar investimentos, pois só assim o seu negócio irá crescer, mas o investimento acarreta muitas despesas e é sempre muito dispendioso. Em sede fiscal existem alguns benefícios fiscais que contribuem para atenuar esses custos elevados inerentes aos investimento. O Regime Fiscal … Ler mais

Suspensão das Execuções Fiscais

Devido à grave situação pandémica, mas também económica o Governo decidiu suspender as execuções fiscais até ao próximo dia 31 de março. Segundo o despacho conjunto dos gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Secretaria de Estado da Segurança Social, estão suspensos os processos de execuções fiscais instaurados pela Autoridade … Ler mais

O Novo Confinamento

Segundo o Decreto nº 6-B/2021 publicado hoje, 13 de janeiro, pelo Presidente da República, e tendo em conta a situação de calamidade pública provocada pela pandemia COVID-19, que se tem acentuado muito seriamente nos últimos dias, segundo os peritos, em consequência de um alargamento de contactos durante os períodos de Natal e Ano Novo. Para … Ler mais

O Justo Impedimento nas Obrigações Fiscais

Dicas Fscais

Em 9 de março de 2020, por Despacho n.º 104/2020-XXII do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), foram anunciadas algumas medidas de incentivo à atividade económica, desde logo, a prorrogação do prazo de cumprimento de obrigações fiscais, sem quaisquer acréscimos ou penalidades. E foram as seguintes: Prorrogação do pagamento especial por conta, nos termos … Ler mais

Segurança Social Direta – Serviços

A Segurança Social disponibiliza um serviço dirigido aos cidadãos e às empresas para registo pela primeira vez na Segurança Social Direta ou para recuperação da sua senha. Como Obter a Senha de Acesso As pessoas que tenham os contactos atualizados na Segurança Social (número de telemóvel ou endereço de email), podem registar-se na Segurança Social … Ler mais