Manuais Escolares Gratuitos

Em setembro começa um novo ano letivo (2020/2021). Como sabemos os manuais escolares são gratuitos desde 2019 para todos os alunos a frequentar a escolaridade obrigatória em escolas públicas (e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação), mas para isso tem que se inscrever na plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos). Posteriormente receberá…

Por dicasfiscais 2020-07-27 0

Não residentes com imóveis em Portugal

Se não é residente em Portugal, mas possui imóveis em território nacional e se esses imóveis são geradores de rendimento, há lugar a tributação em imposto sobre o rendimento em Portugal. As pessoas não residentes em Portugal, são tributadas por todos os rendimentos obtidos em Território Nacional. À semelhança do que acontece para os residentes…

Por dicasfiscais 2020-07-05 0