Impostos, Finanças,Contabilidade
Com a evolução positiva na maioria do Território Nacional decorrente da pandemia provocada pela Covid-19, o Governo, por indicação do Presidente da República, decidiu por termo ao estado de emergência e passar ao Estado de Calamidade. Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 O Governo determina, a partir de dia 1 de maio, … Ler mais
O Acesso, Ocupação e Utilização das Praias em tempo de Pandemia. Portugal encontra-se atualmente numa fase de Desconfinamento. E sendo um país com praias maravilhosas, esse desconfinamento, passa também por uma ida até à praia. Contudo, ainda estamos em tempo de Pandemia da COVID 19, e por isso, são necessários certos cuidados, tendo sido implementadas … Ler mais
Foi aprovado no passado dia 14, o Decreto-Lei n.º 20-G/2020 que estabelece as regras e condições do programa Adaptar, que visa ajudar as micro e pequenas empresas obrigadas a encerrar devido à Pandemia por Covid-19 e à declaração de Estado de Emergência. O Programa Adaptar, segundo o Decreto-Lei, visa apoiar as empresas no esforço de … Ler mais
em tempo de Pandemia Cumprindo o calendário de desconfinamento indicado pelo Governo, está prevista a reabertura dos cafés e restaurantes no próximo dia 18 de maio e foi já publicado pela Direção Geral de Saúde as novas regras a ter em conta para a reabertura de um setor muito penalizado com a pandemia por Covid-19 … Ler mais
Devido à pandemia por Covid-19 e após três declarações de Estado de emergência, medida de confinamento mais grave na Lei Portuguesa, o governo anunciou o plano de desconfinamento que vai entrar em vigor no próximo dia 4 de maio, através do Decreto-Lei 20-2020 de 1 de maio. As entidades de saúde pública Portuguesas determinaram que … Ler mais