Os Impostos em Portugal

No seguimento dos nossos artigos sobre a história dos impostos, vamos desta vez falar dos impostos cobrados aos portugueses, que, já no tempo dos Romanos pagavam impostos. Os Lusitanos já prestavam o seu tributo a Roma Na altura da fundação do Reino de Portugal, oficialmente declarado independente em 1143, o poder sobre um determinado território … Ler mais

A história da tributação

A palavra imposto deriva do latim do termo “imposĭtus”, que se traduz numa obrigação. Ninguém gosta de ser obrigado a nada, muito menos a pagar impostos. Todos conhecemos a celebre frase de Benjamim Franklin (1706-90) a Jean-Baptiste Leroy “In this world nothing is certain but death and taxes” ou então “morrer e pagar impostos, quanto … Ler mais

Algumas Alterações Legislativas para 2024

Ninguém sabe como será 2024. Vivemos, uma vez mais tempos conturbados. Em 2023 tínhamos um Governo de maioria parlamentar e que estaria, à partida, capaz de cumprir a legislatura. O que aconteceu? Entramos em 2024, com um Governo de gestão. Assim, existe uma Lei do Orçamento do Estado para o ano, mas não é garantido … Ler mais

A Praia e a Pandemia

O segundo verão em pandemia provocada por Covid-19, aproxima-se rapidamente e com ele voltam as regras para a ida à praia. Tal como no ano passado, vão existir regras claras para o acesso e permanência na praia e o enquadramento legal para as contraordenações são as que transitam de 2020. No ano passado estas contraordenações … Ler mais

O regresso às aulas e a Pandemia

Neste tempo de pandemia por Covid-19 o regresso às aulas vai ser muito diferente do normal, com novas regras, cuidados redobrados e novos planos de contingência preparados para todos os cenários. Tal como referido pela Direção Geral de Saúde, o regresso às aulas vai ser uma fase muito importante no controlo da pandemia. Haverá novas … Ler mais