Impostos, Finanças,Contabilidade
Se não é residente em Portugal, mas possui imóveis em território nacional e se esses imóveis são geradores de rendimento, há lugar a tributação em imposto sobre o rendimento em Portugal. As pessoas não residentes em Portugal, são tributadas por todos os rendimentos obtidos em Território Nacional. À semelhança do que acontece para os residentes … Ler mais
A morte é um momento difícil para todos, mas que tem que ser abordada também para efeitos fiscais. No momento em que ocorre a morte de um titular de uma herança, é aberta uma sucessão para que os bens do falecido sejam partilhados pelos respetivos herdeiros. Quando a herança é aceite pelos sucessores, mas não … Ler mais
À semelhança das pessoas individuais, também as empresas (designadas por pessoas coletivas) pagam impostos sobre os lucros obtidos, o imposto sobre os rendimentos das pessoas coletivas. Assim, aos lucros obtidos é aplicada uma taxa que pode variar, quer a empresa tenha a sua sede no continente ou nas regiões autónomas. Essa taxa também pode … Ler mais
Ato Isolado/Ato único O ato isolado ou ato único é descrito nos (art.º 2º n.º1, alínea a), art.º 29.º alíneas e) e f) e art.º 31º, nº 3 e do código do IVA) Se é trabalhador dependente mas realizou um serviço como trabalhador independente saiba que não tem de abrir atividade nas Finanças. Basta que … Ler mais
O Decreto-Lei n.º 134/2023, de 28 de dezembro, criou o prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho, o chamado Prémio Salarial, este prémio tem como objetivo recompensar o prosseguimento de estudos superiores e, simultaneamente, contribuir para a valorização dos rendimentos dos jovens qualificados que trabalham no nosso País. Esta valorização consiste num … Ler mais