Os Impostos em Portugal

No seguimento dos nossos artigos sobre a história dos impostos, vamos desta vez falar dos impostos cobrados aos portugueses, que, já no tempo dos Romanos pagavam impostos. Os Lusitanos já prestavam o seu tributo a Roma Na altura da fundação do Reino de Portugal, oficialmente declarado independente em 1143, o poder sobre um determinado território … Ler mais

Lendas sobre os Impostos

De acordo com a lenda, no século XI, a bela Lady Godiva ficou sensibilizada com a situação do povo de  Coventry que sofria com os altos impostos exigidos pelo seu marido, o conde anglo-saxão da Mércia Leofric. Lady Godiva terá insistido tanto com o seu cônjuge que ele lhe disse que seria para si tão … Ler mais

A história da tributação

A palavra imposto deriva do latim do termo “imposĭtus”, que se traduz numa obrigação. Ninguém gosta de ser obrigado a nada, muito menos a pagar impostos. Todos conhecemos a celebre frase de Benjamim Franklin (1706-90) a Jean-Baptiste Leroy “In this world nothing is certain but death and taxes” ou então “morrer e pagar impostos, quanto … Ler mais

Alterações ao Código do IVA

O novo Ano traz um novo Orçamento do Estado, publicado no Diário da República, 1.ª Série, n.º 250, de 29 de dezembro, a Lei n.º 82/2023, neste orçamento há muitas alterações aos impostos que são cobrados aos contribuintes portugueses. Estas alterações foram também introduzidas no código do IVA e em muitas delas há necessidade de … Ler mais

O que muda na faturação em janeiro de 2023

Em janeiro de 2023 vão surgir novas regras para as faturas e documentos fiscalmente relevantes que aqui destacamos. OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO QR CODE E ATCUD NAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCALMENTE RELEVANTES O Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, efetuou a consolidação e modernização de normas relativas à faturação em Portugal. Este diploma introduziu aspetos … Ler mais