A Pandemia e a União Europeia

Nestes tempos de crise devido à pandemia por Covid-19 os estados membros da União Europeia e principalmente os da zona Euro estão, todos eles, a debater-se com muitos problemas de falta de meios financeiros para enfrentarem a crise que se começa a desenhar não só com o apoio aos seus serviços de saúde mas também … Ler mais

Pagamento de impostos e apoio aos Trabalhadores

Devido à situação de pandemia por Covid-19 e ao estado de emergência entretanto decretado, existem atualmente alguns apoios para as empresas e também para os trabalhadores independentes ou empresários em nome individual (ENI). Esses apoios passam pelo chamado Lay Off Simplificado e no que se refere ao cumprimento das obrigações fiscais, nomeadamente prazos de entrega … Ler mais

Atividades autorizadas no Estado de Emergência

A declaração do Estado de Emergência determina quais as atividades comerciais que estão autorizadas a estar abertas. Que estabelecimentos podem estar abertos? Minimercados, supermercados, hipermercados, frutarias, talhos, peixarias, lotas, padarias, mercados que vendessem produtos alimentares, produção e distribuição agroalimentar, restaurantes e estabelecimentos que vendessem bebidas, apenas para efeitos de take-away e entregas ao domicílio, negócios … Ler mais

Renovação do Estado de Emergência

Estado de Emergencia

Foi anunciada hoje, pelo primeiro ministro, a renovação do estado de emergência, por um período de 15 dias. As principais medidas prendem-se com uma maior limitação das deslocações durante o período da Páscoa. Entre a meia-noite do dia 9 de abril e a meia-noite do dia 13 de abril, vão estar encerrados os aeroportos nacionais … Ler mais

Documentos de identificação Caducados durante o Estado de Emergência

Cartão de Cidadão e Carta de Condução caducadas Atualização 18 de maio 2020 A Pandemia Covid-19 e o Estado de Emergência em que o nosso país se encontra, levou ao encerramento de alguns serviços públicos. Com isto, foi necessário adotar algumas medidas, de carácter excecional, para ajudar os cidadãos, No caso concreto dos documentos de … Ler mais