Mudança de Regime de IVA após Cessação de Atividade

Regime de IVA Dicas Fiscais

Os sujeitos passivos que se encontram registados por uma atividade, ficam enquadrados num determinado regime de IVA, por regra o regime normal, podendo estar ainda isentos de IVA, nos termos do artigo 53.º do código do IVA. Muitas vezes existem dúvidas quando cessam a atividade e reiniciam a mesma, saber em que regime de IVA … Ler mais

Plano de Desconfinamento Covid-19

Devido à pandemia por Covid-19 e após três declarações de Estado de emergência, medida de confinamento mais grave na Lei Portuguesa, o governo anunciou o plano de desconfinamento que vai entrar em vigor no próximo dia 4 de maio, através do Decreto-Lei 20-2020 de 1 de maio. As entidades de saúde pública Portuguesas determinaram que … Ler mais

Criminalidade em tempo de Pandemia

Europol alerta para aumento do cibercrime, fraudes e contrafação Durante esta crise sem precedentes, os governos em toda a Europa estão a intensificar os seus esforços para combater a propagação global do coronavírus aprovando várias medidas para apoiar os sistemas de saúde pública, salvaguardar a economia e para garantir a ordem e a segurança públicas. … Ler mais

Recuperar Senha de Acesso ao Portal das Finanças

Recuperar Senha Finanças Dicas Fiscais

Sempre que houver necessidade de aceder ao Portal das Finanças, para consultar ou tratar de um assunto com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), necessita de ter uma senha para o efeito. Nos dias de hoje, é mesmo imprescindível que faça os seus contactos com o fisco por via online, sendo a melhor forma através … Ler mais

A Pandemia e a União Europeia

Nestes tempos de crise devido à pandemia por Covid-19 os estados membros da União Europeia e principalmente os da zona Euro estão, todos eles, a debater-se com muitos problemas de falta de meios financeiros para enfrentarem a crise que se começa a desenhar não só com o apoio aos seus serviços de saúde mas também … Ler mais