A Pandemia e a União Europeia

A Pandemia e a União Europeia

2020-04-07 0 Por dicasfiscais

Nestes tempos de crise devido à pandemia por Covid-19 os estados membros da União Europeia e principalmente os da zona Euro estão, todos eles, a debater-se com muitos problemas de falta de meios financeiros para enfrentarem a crise que se começa a desenhar não só com o apoio aos seus serviços de saúde mas também devido à quase paralisação da atividade económica em toda a União Europeia.

A recessão que se avizinha está já a ser considerada como a maior desde a segunda guerra mundial. A quebra de produção ou até a paralisação de muitas empresas em setores tão importantes como a aviação o turismo ou a indústria automóvel está a deixar todos os países sem saber como lidar com esta enorme crise de saúde pública, mas também económica e financeira.

Todos os Estados têm receitas e despesas e em muitos deles, sendo Portugal um exemplo disso, as receitas são inferiores às despesas, isto cria o tão falado défice e provoca o aumento da divida publica dos estados membros.

Muitos já ouvimos falar de crise, muitos já vêm os seus rendimentos serem drasticamente reduzidos, muitos já perderem os seus rendimentos, muitos se questionam sobre o que vai acontecer depois da pandemia e como será o regresso a uma normalidade que se deseja ser idêntica ao que era, mas onde já se fala que nada vai ser como dantes.

A retoma económica vais ser difícil e haverá setores onde vai demorar muito tempo. O turismo será um desses setores, que lamentavelmente estava a crescer no nosso país.

A reação a esta crise por parte da União Económica e Monetária, os chamados países do Euro, tem sido muito lenta e alvo de críticas pelos países mais afetados pela pandemia, como Itália, Espanha, mas também Portugal, uma vez que estes países já de si endividados, são os que estão a ter mais problemas. As críticas são cada vez maiores e prendem-se com a falta de apoio por parte das autoridades europeias.

Esta situação afeta todos os Estados membros da União Económica e Monetária, pois em geral nenhum destes Estados tem capacidade interna para fortalecer os seus sistemas de saúde e apoiar as suas empresas que foram obrigadas a encerrar, tendo como consequência o facto dos trabalhadores dessas empresas, que por via das medidas de confinamento geral, não podem exercer a sua atividade. Pelo que todos os Estados vão ter que “pedir dinheiro emprestado” para fazer face a esta tragédia que se esta a abater sobre todo o mundo.

É aqui que entram os, infelizmente já conhecidos, mercados.

O endividamento dos países para fazer face a esta crise não pode ser feito de forma individual, pois se assim for, acontece o que o nosso país conheceu muito bem na crise de 2008, os empréstimos dos mercados vão ser feitos a juros muito altos e numa situação que pode muito bem acontecer levar certos países à falência, por não terem forma de pagar os seus empréstimos.

É nesta situação de grande gravidade que os países olham para a União Europeia, mais concretamente para a União Económica e Monetária e pedem que sejam aplicadas as tão faladas Euro Bonds ou mais concretamente as Corona Bonds.

O que são estas Bonds?

Voltando aos mercados que emprestam dinheiro aos países a troco de juros que podem ser muito diferentes e muito elevados, a União pode, por si só e em representação dos Estados pedir ela própria o empréstimo e obter uma taxa de juro muito mais favorável, dado que as garantias são muito superiores à dos países individualmente, este mecanismo de financiamento seria muito mais eficaz e “mais fácil de liquidar” por ter a grande vantagem dos juros mais baixos e por não ser considerado aumento da divida publica dos Estados.

No entanto, nem todos os países que integram a União Europeia, concordam que assim seja.

As propostas de financiamento por parte do Banco Central Europeu, Banco Europeu de Investimento e do Mecanismo Europeu de Estabilidade, ainda estão a ser discutidas.

As medidas mais importantes, entretanto, tomadas pela Comissão Europeia foram a flexibilização do pacto de estabilidade, que permite aos países do Euro não terem penalizações por défice excessivo este ano e a autorização de os Estados puderem injetar dinheiro nas empresas mais importantes, situação que não era permitida.

O Banco Central Europeu, também já se comprometeu a comprar dívidas dos estados, política que tem seguido nos últimos meses.

Para muitos estas medidas não são suficientes, para fazer face aos problemas provocados pela pandemia e a reação da União Europeia a “uma só voz” vai ser muito importante e determinante no futuro, para não se começar a questionar a sua existência e em caso extremo a levar certos países a terem como única opção deixarem o Euro, o que para muitos seria o fim da União Europeia.

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