Cessação de atividade

Cessar Atividade Dicas Fiscais

Cessar a atividade Como cessar a atividade. No caso de ser uma pessoa singular e se está registado na AT pelo exercício de uma atividade em nome individual, mas já não exerce, nem tem intenções de vir a exercer, saiba que deve cessar essa mesma atividade, pois assim, já não precisa de cumprir com eventuais … Ler mais

Principais alterações fiscais para o ano de 2019

Em resumo as principais alterações fiscais para o ano de 2019 são: > Desconto de 50% no IRS dos emigrantes > Redução do IVA na eletricidade que passa de 23% para 6%; > Bebidas com mais açúcar vão pagar mais imposto; > Alterações no Adicional do IMI; > Pagamento do IMI, no máximo, em três … Ler mais

Dispensa de Pagamento Especial por Conta em 2019

Dicas Fiscais PEC 2019

Dispensa automática do pagamento especial por conta em 2019   O que significa PEC e do que se trata? PEC significa, pagamento especial por conta, e está contemplado no código do IRC, no artigo 93.º. O PEC corresponde a um pagamento de imposto antecipado que era obrigatório para as empresas. E pode-se dizer que era, porque … Ler mais

Novos valores para os sacos de plástico

O preço dos sacos de plástico vai aumentar de oito para 12 cêntimos (0,12 euros), acrescido de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), uma das medidas que constará da proposta do Governo de OE2019. Atualmente, o valor da contribuição a pagar ao Estado por cada saco de plástico leve com alças é de 8 cêntimos … Ler mais

Alteração ao Imposto sobre os Sumos e Refrigerantes

Dicas Fiscais Impostos Sumos e Refrigerantes

Novas medidas para 2019 As bebidas não alcoólicas e que contenham mais açúcar, como sejam os sumos e os refrigerantes, vão novamente ser penalizadas fiscalmente em 2019, isto é, vão pagar mais imposto (Imposto Especial sobre o Consumo – IEC). Contudo há que analisar a situação em concreto. O que é que acontece até agora … Ler mais