O teletrabalho – O regime em tempos de Covid-19

Dicas Fiscais Teletrabalho

Muito se tem ouvido falar de Teletrabalho. Em tempo de pandemia da Covid-19, tem sido para muitos a solução encontrada. É difícil conseguir o equilíbrio entre as vantagens e as desvantagens e, por isso, o teletrabalho tem de ser “negociado” entre ambas as partes (trabalhador e empregador). O teletrabalho encontra-se previsto nos artigos 165.º e … Ler mais

União de Facto e o IRS

Dicas Fiscais União de facto

Com a entrega da declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS , e nos casos de ser casado ou estar em união de facto, tem ao seu dispor a possibilidade de optar pela tributação conjunta ou separada. Tributação Conjunta ou Separada? Tratando-se de contribuintes casados ou unidos de facto o número de declarações a apresentar … Ler mais

Mudança de Regime de IVA após Cessação de Atividade

Regime de IVA Dicas Fiscais

Os sujeitos passivos que se encontram registados por uma atividade, ficam enquadrados num determinado regime de IVA, por regra o regime normal, podendo estar ainda isentos de IVA, nos termos do artigo 53.º do código do IVA. Muitas vezes existem dúvidas quando cessam a atividade e reiniciam a mesma, saber em que regime de IVA … Ler mais

Plano de Desconfinamento Covid-19

Devido à pandemia por Covid-19 e após três declarações de Estado de emergência, medida de confinamento mais grave na Lei Portuguesa, o governo anunciou o plano de desconfinamento que vai entrar em vigor no próximo dia 4 de maio, através do Decreto-Lei 20-2020 de 1 de maio. As entidades de saúde pública Portuguesas determinaram que … Ler mais

Criminalidade em tempo de Pandemia

Europol alerta para aumento do cibercrime, fraudes e contrafação Durante esta crise sem precedentes, os governos em toda a Europa estão a intensificar os seus esforços para combater a propagação global do coronavírus aprovando várias medidas para apoiar os sistemas de saúde pública, salvaguardar a economia e para garantir a ordem e a segurança públicas. … Ler mais