Impostos, Finanças,Contabilidade
O Acesso, Ocupação e Utilização das Praias em tempo de Pandemia. Portugal encontra-se atualmente numa fase de Desconfinamento. E sendo um país com praias maravilhosas, esse desconfinamento, passa também por uma ida até à praia. Contudo, ainda estamos em tempo de Pandemia da COVID 19, e por isso, são necessários certos cuidados, tendo sido implementadas … Ler mais
Esta nova funcionalidade já está disponível no Portal das Finanças e permite aos contribuintes abrangidos, aceder às declarações periódicas de IVA pré preenchidas. O IVA Automático + , segundo a Autoridade Tributária vai abranger mais contribuintes e começou a ser aplicado em janeiro de 2020. Está disponível no Portal das Finanças, entre o 15.º dia … Ler mais
Muito se tem ouvido falar de Teletrabalho. Em tempo de pandemia da Covid-19, tem sido para muitos a solução encontrada. É difícil conseguir o equilíbrio entre as vantagens e as desvantagens e, por isso, o teletrabalho tem de ser “negociado” entre ambas as partes (trabalhador e empregador). O teletrabalho encontra-se previsto nos artigos 165.º e … Ler mais
Os sujeitos passivos que se encontram registados por uma atividade, ficam enquadrados num determinado regime de IVA, por regra o regime normal, podendo estar ainda isentos de IVA, nos termos do artigo 53.º do código do IVA. Muitas vezes existem dúvidas quando cessam a atividade e reiniciam a mesma, saber em que regime de IVA … Ler mais
Foi aprovado no passado dia 14, o Decreto-Lei n.º 20-G/2020 que estabelece as regras e condições do programa Adaptar, que visa ajudar as micro e pequenas empresas obrigadas a encerrar devido à Pandemia por Covid-19 e à declaração de Estado de Emergência. O Programa Adaptar, segundo o Decreto-Lei, visa apoiar as empresas no esforço de … Ler mais