O que ainda pode fazer para poupar no IRS
Parece que ainda falta muito tempo, mas estamos a chegar ao final do ano e o que tiver sido feito até 31 de dezembro de 2020, será considerado aquando da entrega da declaração de rendimentos em 2021. Muitos de nós apenas se lembra do que poderia ter poupado no IRS, na altura da entrega da…
Novos Prazos Fiscais
A Pandemia provocada por Covid-19, continua a afetar muitas das empresas e cidadãos, quer no nosso Pais, quer por todo o Mundo. Muitas destas empresas e empresários em nome individual, continuam com grandes dificuldades em cumprir os prazos das obrigações fiscais, entre outros compromissos. Durante este tempo de Pandemia e apesar da recente descoberta da…
Meios de Defesa dos Contribuintes
Os contribuintes têm obrigações para com o Fisco, mas também têm direitos. E um dos direitos dos contribuintes, são os meios de defesa que tem ao seu dispor de poder, junto do Fisco, contrariar algo que foi notificado. Podemos reclamar junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de qualquer ato tributário sobre o qual não…
Os Impostos e a falta destes
Desde a sua fundação que um dos objetivos da União Europeia se prende com a harmonização dos impostos entre os diversos Estados. Exemplo disso, temos o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), um imposto que tem por base uma Diretiva Intracomunitária para harmonização do imposto ao nível da União Europeia. A União Europeia não tem…
A Responsabilidade Tributária dos Gerentes de uma Empresa
O cargo de gerente é por si só um cargo com muita relevância e muitas responsabilidades atribuídas, não só no que diz respeito à organização da entidade, tomada de decisões importantes, dever de boa gestão, bem como em relação ao Fisco. Responsabilidade tributária subsidiária e solidária por falta de pagamento do tributo (imposto) e responsabilidade…