Impostos, Finanças,Contabilidade
Em consequência do Covid-19 Em virtude da pandemia por Covid 19 e da procura muito mais intensa de máscaras e gel desinfetante, o seu preço, com IVA a 23%, teve um grande aumento.Para atenuar esta subida, apesar de atualmente já existir mais oferta, o governo decidiu reduzir o IVA de 23% para 6% e isentar … Ler mais
Foi publicada no Diário da República, I.ª Série, n.º 64, de 31 de março, a Lei n.º 2/2020 que aprova o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), introduzindo alterações ao Código do IVA, à lista I que lhe é anexa e à legislação complementar. Invocamos as alterações mais significativas ao código do IVA (CIVA), nos … Ler mais
Este artigo surge na sequência do anterior artigo, e dado que temos tido muitas questões sobre esta matéria. Reforçamos a ideia de que a decisão de cessar a atividade é de grande importância e deve resultar de uma ponderação adequada face às caraterísticas específicas de cada sujeito passivo. Resulta ainda dessa decisão, que a mesma … Ler mais
Em Portugal existem três taxas de IVA, aplicadas à transmissão de bens e prestações de serviços. São elas, a taxa reduzida, a taxa intermédia e a taxa normal, que se encontram fixadas nos seguintes valores percentuais: Continente Taxa Normal 23% Taxa Intermédia 13% Taxa Reduzida 6% Madeira Taxa Normal 22% Taxa Intermédia 12% Taxa Reduzida … Ler mais
Existem cada vez mais pessoas a trabalharem em regime de recibos verdes, auferindo rendimentos da categoria B, em sede de IRS. Falar de recibos verdes é o mesmo que falar sobre trabalhadores independentes, prestadores de serviços ou freelancer. Em relação a este tema, muitas vezes surge a dúvida do IVA. Se estarão estes rendimentos sujeito … Ler mais