Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Dicas Fiscais

Esta pagina surge como forma de dar informações úteis sobre os vários impostos existentes em Portugal, tendo como base a nossa experiência nesta área.

Dicas Fiscais

Esta pagina surge como forma de dar informações úteis sobre os vários impostos existentes em Portugal, tendo como base a nossa experiência nesta área.

Denúncia Fiscal

DENUNCIAS FISCAIS

images1.png

 

Muitas vezes deparamo-nos com situações, a nível fiscal, que não concordamos ou que estão erradas. E como tal, como contribuintes que somos todos nós, devemos denunciar à Administração Fiscal. A denúncia pode resultar numa inspeção fiscal.

Situações como por exemplo: uma fuga ao fisco, se alguém lhes tiver recusado passar fatura, denunciar às finanças se alguém tiver cometido irregularidades na emissão das faturas, manifestações de riqueza de alguém que conhecemos, um arrendamento ilegal, etc.

Por muito mau que possa parecer, temos a consciência de que a denúncia ajuda a combater a evasão fiscal.

A denúncia está prevista na legislação, nomeadamente no artigo 60º do Regime Geral das Infrações Tributárias (R.G.I.T.).

Artigo 60.ºdo RGIT

Participação e denúncia

“2 - Qualquer pessoa pode denunciar contraordenação tributária junto dos serviços tributários competentes.”

 

 

Por vezes não o fazemos porque não sabemos o que fazer e como fazê-lo.

Para tal, tem diferentes meios à disposição para fazer uma denúncia às Finanças, mas em qualquer dos casos deverá ser feita de forma fundamentada, devendo juntar o máximo de provas.

As denúncias podem ser anónimas, se assim o entender ou quiser preservar a sua situação. No entanto, salientamos que são sempre mais favoráveis as denúncias em que o denunciante se identificar, conforme previsto no artigo 70º da Lei Geral Tributária (L.G.T.).

 

BANNER_LATERAL_WEB.png

Artigo 70.º do RGIT

Denúncia

“1 - A denúncia de infração tributária pode dar origem ao procedimento, caso o denunciante se identifique e não seja manifesta a falta de fundamento da denúncia.”

 

 

 

850_400_denuncia-as-financas_1517477556.jpg

 1 – Denúncia online

O primeiro meio para fazer uma denúncia às Finanças é online, através da página do Ministério das Finanças. No site é possível escolher a opção “anonimato”, em vez de se identificar na sua denúncia. Porém se optar por se identificar, a denúncia acabará por ter uma maior eficácia.

Poderá ainda incluir documentos anexos que sejam comprovativos da acusação.

Em seguida, deverá receber no prazo de 72 horas um e-mail para proceder à confirmação da denúncia, um passo indispensável para a continuação deste processo.

* Poderá também utilizar o e-balcão, embora a denúncia não seja o objetivo do mesmo, em https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pf/html/eBalcao.html

 

images (2).png

 

2 – Denúncia atravez de carta

Pode também fazer a denúncia por carta, devidamente fundamentada endereçada ao serviço de Finanças da residência fiscal ou aos serviços de Inspeção Tributária.

Recomenda-se que a carta seja registada e tenha aviso de receção. O melhor é guardar sempre uma cópia da carta depois de assinada.

 

telefone.jpg

 

3 - Contacto Telefónico

Talvez este seja o meio menos aconselhável e quando ligar tenha consigo o NIF - Número de Identificação Fiscal.

* Número de telefone do Centro de Atendimento Telefónico (CAT): +351 217 206 707

* Horário de atendimento: dias úteis das 8h30 às 19h30 para a opção 1 (Serviços Tributários)

 

Ministério_Público.png

4 - Denúncia ao Ministério Público

No caso de haver necessidade de efetuar uma denúncia grave, a Procuradoria-Geral da República disponibiliza um site oficial para a denúncia de fraudes e de atos de corrupção.

As denúncias podem também ser feitas de forma anónima, quer sobre o comportamento ilegal de entidades ou serviços públicos ou privados, quer sobre atividades do comércio internacional e desportivas. Porém, em determinados crimes, as denúncias anónimas não têm o efeito devido, pelo que se deve fazer a denúncia formal num serviço do Ministério Público ou num órgão de polícia criminal, com o queixoso a identificar-se e a assinar a queixa. Sem isso o Ministério Público não consegue iniciar o processo criminal.

Todas as denúncias efetuadas neste site DCIAP são analisadas pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

 

 

Despesas Dedutíveis no seu IRS

Despesas Dedutíveis no seu IRS (e-Fatura)

despesas gerais.png

 

No caso de proceder à entrega da declaração de rendimentos Mod. 3, tem toda a vantagem em solicitar fatura com o seu número de contribuinte em todas as despesas que o seu agregado familiar fizer.

Assim, uma das vantagens que passa a ter é o de poder deduzir parte destas despesas no valor a pagar ao Estado no final do ano, ou em caso de vir a ser reembolsado, o reembolso ser ainda maior.

 

Para ter direito às deduções à coleta no IRS, o adquirente, ou seja, o consumidor final, deve:

> Solicitar, no ato da aquisição do bem ou serviço, a inclusão do seu número de identificação fiscal (NIF) na respetiva fatura.

Pois apenas as faturas com o NIF são consideradas para efeitos de deduções à coleta de IRS.

 

Em sede de IRS, as deduções à coleta que tenham subjacentes a emissão de faturas que titulem aquisições de bens e prestações de serviços comunicados à AT, nos termos da legislação em vigor, do Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de agosto, ou emitidas no Portal das Finanças, nos termos da Portaria n.º 338/2015, de 8 de outubro, pelos emitentes que estejam enquadradas, de acordo com a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 3, CAE – Rev. 3, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, nos seguintes setores de atividade:

 

  • Dedução à coleta relativa a despesas gerais familiares;
  • Dedução à coleta pela exigência de fatura, em restaurantes, cabeleireiros, reparação de automóveis e hotéis;
  • Dedução à coleta relativa a despesas com saúde;
  • Dedução à coleta relativa a despesas com formação e educação;
  • Dedução à coleta relativa a encargos com a habitação; 
  • Dedução à coleta relativa a encargos com lares.

 

imagesCA1JC0J0.jpg

 

Tem animais de estimação ?

Sabia que pode deduzir no IRS despesas realizadas com um animal de estimação?

Animais de estima+º+úo 4.jpg

Finalmente o Fisco teve em consideração o facto de ter um animal de estimação e por vezes serem suportados encargos com estes.

Assim, podem ser deduzidas à coleta do IRS do sujeito passivo, os valores correspondentes a 15% do IVA constante das faturas emitidas com a inclusão do seu número de identificação fiscal (NIF), no valor máximo de 250 euros, por agregado familiar. E entre outras despesas, podem ser deduzidas as despesas em atividades veterinárias relacionadas com a saúde do animal (consultas e vacinas, por exemplo).

Animal de estima+º+úo 2.jpg

 

 

Contacto com a Autoridade Tributária

Tem duvidas ficais, mas quer contactar diretamente a Autoridade Tributária e não sabe como fazê-lo?

Não sabe como? É simples, tem três formas muito simples de colocar as suas questões diretamente à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Pode fazê-lo através do atendimento presencial por marcação, através do E-balcão no portal das finanças e por tefefone.

 

1. Atendimento presencial por marcação

 

A opção mais usual é deslocar-se a um serviço de finanças, tirar senha para o respetivo assunto e aguardar a sua vez para ser atendido. No entanto, o tempo de espera pode ser grande e por isso e para salvaguardar estas situações, a AT possibilita o agendamento de atendimento de forma presencial, esse agendamento é feito através do Portal das Finanças, mas apenas podem ser feitos agendamentos com o intuito de tratar de alguns assuntos mais complexos, como por exemplo situações ligadas aos incrementos patrimoniais, retenções na fonte, pensões de alimentos ou pedidos de isenção do IMI. Depois de ter feito a marcação, a AT irá entrar em contacto consigo, no sentido de agendar o atendimento presencial.

 

Assim para agendar o atendimento presidencial deve aceder ao site da AT -> Serviços Tributários -> e-balcão -> Atendimento Presencial por Marcação -> colocar número de identificação fiscal e senha de acesso.

Também pode realizar o respetivo agendamento através do número de telefone da AT: 217 206 707.

financas.jpg

 

2. E-balcão

 

A AT disponibiliza um serviço de atendimento eletrónico, o E-balcão, que permite aos contribuintes colocar as suas dúvidas ao Fisco, a qualquer hora e sem sair de casa, de uma forma mais cómoda.

Para colocar as suas questões no e-balcão, aceda ao portal da AT -> Serviços Tributários -> e-balcão -> Atendimento e-balcão -> Autenticação (N.º de Contribuinte (NIF) e respetiva senha de acesso) -> Registar nova questão.

Deverá ainda escolher, dentro da lista disponível o “Imposto ou Área”, o “Tipo de Questão” e “Questão”. Depois, só tem que preencher o assunto e a mensagem que deseja enviar. Este serviço permite, ainda, anexar ficheiros aos pedidos de informação.

Depois de ter sido apresentado o pedido, o sistema da AT irá distribuir a sua dúvida para o serviço competente, de acordo com o assunto por si apresentado, que irá analisar, apreciar e responder o mais breve possível.

contacto.jpg

 

3. Telefone

 

Os contribuintes poderão também colocar as suas dúvidas relativas a assuntos fiscais, através do Centro de Atendimento Telefónico (CAT), cujo número é 217 206 707, com o horário de Atendimento das 09h às 19h.

Este contacto telefónico destina-se a prestar esclarecimentos de assuntos tributários e aduaneiros, de reduzida complexidade. Para questões mais complexas, que envolvam explicações mais pormenorizadas ou a consulta da evolução de processos específicos, deverá recorrer ao e-balcão ou ao atendimento presencial por marcação.

O custo desta chamada é equivalente ao valor de uma chamada para a rede fixa, em função do plano de tarifário de quem está a ligar. Ressalve-se, no entanto, que não se trata de uma linha de valor acrescentado.

 

 

Saiba ainda que a AT já disponibiliza atendimento especializado aos utentes surdos. Este contacto é realizado através de um sistema de videochamadas que permite aos utentes surdos falar em língua gestual com intérpretes próprios, através de um sistema de vídeo chamada. Este serviço é disponibilizado através do Serviin. Poderá realizar a chamada utilizando um ‘smartphone’ 3G ou 4G, com um custo de 1 cêntimo por minuto, ou fazer a vídeo-chamada através do portal do cidadão surdo, que não tem custos acrescidos.

20190211_154915.jpg

 

 

Consignação de IRS

Entregar a declaração de IRS até ao final do Mês de Maio, é para muitos uma obrigação dolorosa, mas é uma obrigação que todos temos que cumprir.
Ao fazê-lo pode contribuir para o bem estar comum, consignando 0,5% do seu imposto a uma instituição de solidariedade, esta opção não implica o aumento ou diminuição do seu imposto e se todos os contribuintes o fizerem a ajuda será enorme.

"Pode ser uma gota de água no mar, mas o mar será menor sem essa gota"

Ato Isolado

Ato Isolado/Ato único

 

 

(art.º 2º n.º1, alínea a), art.º 29.º alíneas e) e f) e art.º 31º, nº 3 e do código do IVA)

Se é trabalhador dependente mas realizou um serviço como trabalhador independente saiba que não tem de abrir atividade nas Finanças. Basta que passe um recibo de ato único/isolado, através do Portal das Finanças. Mas só pode passar um recibo de ato isolado se tratar-se de uma prestação de serviços que não seja contínua ou que não seja previsivel que volte a acontecer.

Muitas vezes surge a dúvida de quantos atos isolados podem ser emitidos por ano.  O código do IVA define o ato isolado como “uma só operação tributável” e o Código do IRS no seu art.º 3º , n.º 3, considera “rendimentos provenientes de atos isolados os que não resultem de uma prática previsível ou reiterada”.  Desta forma, podemos concluir, que pode existir a possibilidade de se emitir mais do que um ato isolado por ano, desde que seja inesperado e casual.

O ato isolado corresponde a uma operação comercial ou uma prestação de serviços que não se repete habitualmente, pois caso se trate de uma prática previsível e reiterada, ainda que com caráter esporádico, é obrigatório dar início de atividade.

De acordo com o disposto no art.º 31.º do código do IVA, para ser considerado ato isolado, o seu o valor não pode ser superior a 25 000 euros.

  • IVA

O ato isolado, exceto nas situações legalmente previstas no artigo 9.º do Código do IVA (CIVA), implica o pagamento da taxa de IVA aplicável nos termos do artigo 18.º do CIVA (23%).

O pagamento do imposto de IVA relativo ao ato isolado deve ser efetuado até ao final do mês seguinte ao da conclusão do serviço e pode ser liquidado num qualquer Serviço de Finanças ou através da Guia Modelo P2, emitida no Portal das Finanças.

Aceda ao Portal das Finanças -> Clique em “Cidadãos” -> No menu lateral esquerdo clique em “Serviços” -> Depois da lista desça até à categoria “IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado” -> Depois clique em “Guias de Pagamento P2.

Na página de “PAGAMENTOS IVA P2 – LISTA” deverá clicar em “Submeter novo documento”.

Depois no formulário basta inserir o valor do IVA a entregar e selecionar o Tipo de Pagamento “Ato Isolado”.

Finalmente, obtém um documento de pagamento com referência para pagar que poderá efetuar numa caixa Multibanco, através da opção “Pagamentos ao Estado”, em Homebanking, ou numa qualquer Serviço de Finanças.

  • Retenção da Fonte de IRS

Se for um ato isolado de venda de bens não há retenção na fonte. Se for outra prestação de serviços já pode haver lugar à retenção na fonte em sede de IRS, aplicando-se as taxas previstas no artigo 101º do Código do IRS (Taxa 25%), consoante o tipo de atividade que gerou o rendimento.

No entanto, se o ato isolado for inferior a 10 000 euros, o prestador do serviço pode acionar a dispensa de retenção na fonte prevista no artigo 101º B do mesmo código.

Uma vez que o ato isolado é considerado um rendimento da categoria B para efeitos de IRS, no ano seguinte, deve ser entregue a declaração modelo 3 de IRS, com o anexo B. Ficam dispensados de entregar a declaração de rendimentos os contribuintes que realizem atos isolados cujo montante anual seja inferior a quatro vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), desde que não aufiram outros rendimentos ou apenas recebam rendimentos tributados pelas taxas liberatórias previstas no artigo 71º do Código do IRS, e quando o contribuinte não opte pela tributação conjunta.

Como pagar menos IMI

Como pagar menos IMI


Os proprietários de imóveis têm que pagar anualmente o IMI, de acordo com o Valor Patrimonial Tributário (doravante designado por VPT) e por vezes pode estar a ser cobrado imposto a mais.
O montante de IMI a pagar depende de uma taxa e do VPT, sendo a taxa fixada anualmente pelo município onde se situa o imóvel, podendo ser fixada entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos e 0,8% para os prédios rústicos, o VPT é calculado pela AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (art.ºs 7º e 38º do código do IMI).
O segredo para pagar menos IMI está precisamente neste último elemento, o valor atribuído ao VPT.
A primeira avaliação do VPT é realizada por iniciativa do chefe de Finanças, com base na Declaração Modelo 1 do IMI e nas plantas de arquitetura entregues pelo construtor após a emissão da licença de utilização, sendo depois atualizado de três em três anos. No entanto, na chamada atualização periódica, a AT não revê os parâmetros do VPT, podendo alguns mudar com o passar do tempo.
Para efeitos desta atualização trienal, a AT aplica ao VPT inicial 75% dos coeficientes de desvalorização da moeda. O objetivo? Ajustar o VPT à inflação, o que implica o seu aumento. Ou seja, por esta via o proprietário tem sempre garantido um aumento da conta de IMI de três em três.
A lei permite que, a cada três anos, os proprietários peçam uma nova avaliação do VPT do imóvel, sem qualquer custo. Se o proprietário não fizer nada, o IMI irá sempre aumentando.
Como saber se compensa pedir a reavaliação
No Portal das Finanças, existe um simulador que permite calcular o VPT com todos os seus parâmetros atualizados. Se o VPT for mais baixo do que aquele que consta na caderneta predial da sua casa, vale a pena pedir a reavaliação.
SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS > CIDADÃOS > CONSULTA > ZONAMENTO > SIMULADOR DE VALOR PATRIMONIAL
Como efetuar o pedido de reavaliação do VPT do imóvel
Para pagar menos IMI no ano seguinte, deve fazer o pedido de reavaliação às Finanças até 31 de dezembro e pode fazê-lo em papel ou on-line, através do Portal das Finanças, preenchendo a declaração Modelo 1 do IMI.
Prazo para o pagamento de IMI
O IMI é pago anualmente através de um documento único de cobrança (DUC) em abril, no caso de ser apenas uma prestação, para montantes iguais ou inferiores a 250 euros.
Se o valor estiver entre os 250 euros e os 500 euros, poderá pagar em duas prestações, em abril e novembro.
Caso o montante seja superior a 500 euros, poderá pagar em três vezes, abril, julho e novembro.
(Art.º 120º do código do IMI)

Agenda Fiscal

20190209_214839-01.jpeg

Em 2018 a entrega da declaração de rendimentos Mod.3, ocorrentre durante este mês e será até ao dia 31 do mês de Maio.

As obrigações declarativas em sede de IRS e IRC, são as seguintes:

IRS - O envio ou a confirmação, no caso destar abrangido pela declaração de rendimentos automática, por via da transmissão eletrónica de dados, da declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS e seus respetivos anexos.

IRC - A entrega da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, por transmissão eletrónica de dados, pelas entidades sujeitas a IRC, cujo período de tributação seja coincidente com o ano civil, bem como a declaração anual de informação contabilistica e fiscal.

 

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D