O Governo português anunciou recentemente novas medidas de apoio às famílias, para a mitigar o aumento do custo de vida.
Algumas das medidas incluem propostas para pensões e IRS, mas a maioria é direcionada aos mais jovens.
– Como medida geral, o governo anunciou o prolongamento do IVA zero sobre produtos alimentares considerados essenciais, até 31 de dezembro de 2023.
– Foram ainda anunciadas um pacote de novas medidas em relação aos jovens:
· Estudantes no ensino obrigatório
– Os passes de transportes, nomeadamente os -23, passarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos. Medida a entrar em vigor em janeiro de 2024.
– Alunos que concluírem a escolaridade obrigatória receberão um passe que permitirá ter uma semana na rede das pousadas de juventude e quatro bilhetes de viagem na CP para conhecer “a diversidade e beleza do país”.
– Todos os Jovens que completarem 18 anos no próximo ano vão receber um “cheque-livro” (cujo montante não foi revelado).
· Estudantes no ensino superior público
– Devolução das propinas pagas no ensino superior público (697 euros) por cada ano de trabalho em Portugal, medida que também se aplicará a jovens que beneficiam da Ação Social Escolar. Esta medida será a jusante, uma vez que é aplicado apenas quando começarem a trabalhar.
– No caso dos estudantes com mestrados, e como o valor das propinas variam, valor da devolução por cada ano de trabalho em Portugal será de 1500 euros por cada de formação concluída.
· Primeiro emprego/IRS jovem
– Em relação ao primeiro emprego para os jovens continua a existir benefícios fiscais.
1º ano de trabalho: beneficiarão de IRS zero;
2º ano de trabalho: pagarão apenas 25% do IRS correspondente;
3º e 4º ano de trabalho: pagarão metade;
5º ano de trabalho: pagarão 75% do imposto que teriam a pagar.
Trata-se de um desagravamento face ao IRS em vigor, uma vez que o Orçamento de Estado de 2023 estabeleceu a isenção ao abrigo do IRS Jovem para 50% no primeiro ano de trabalho, 40% no segundo ano, 30% no terceiro e quarto anos e 20% no quinto ano.
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