Documentos de identificação Caducados durante o Estado de Emergência

Cartão de Cidadão e Carta de Condução caducadas Atualização 18 de maio 2020 A Pandemia Covid-19 e o Estado de Emergência em que o nosso país se encontra, levou ao encerramento de alguns serviços públicos. Com isto, foi necessário adotar algumas medidas, de carácter excecional, para ajudar os cidadãos, No caso concreto dos documentos de … Ler mais

Medidas de Contenção COVID-19

Medidas de Contenção Dicas Fiscais

O Governo português anunciou medidas restritivas para conter a propagação do coronavírus Covid-19. Todas as escolas estarão encerradas a partir de segunda-feira, os lares ficam sem visitas, teletrabalho nos casos em que é possível e há limitações à circulação e à frequências de restaurantes, entre outros espaços públicos. Portaria n.º 71/2020 de 15 de março … Ler mais

Os Direitos dos Consumidores

Vivemos numa sociedade cada vez mais consumista. E os nossos direitos de consumidores são cada vez mais postos em causa. Cada vez consumimos mais e por vezes fazemos compras freneticamente. Muitas vezes deparamo-nos com questões relativas ao consumo, seja numa loja, na contratação de um plano de TV por cabo, num restaurante, enfim, a maioria … Ler mais

Representante Fiscal

Representante fiscal Dicas Fiscais

O que é um Representante Fiscal? Muitas vezes ouvimos falar de Representante Fiscal, mas será que todos sabemos o que significa e quais as obrigações e direitos que este tem? Torna-se necessário estarmos bem informados, quanto a esta matéria, pois hoje em dia, com a existência de tantos familiares e amigos que tiveram necessidade de … Ler mais

O Imposto único de circulação e os carros importados

Dicas Fiscais O IUC e os carros importados

O Imposto único de circulação (IUC) é pago anualmente por todos os proprietários de veículos e o seu valor varia, conforme o tipo de viatura; da cilindrada, independentemente do combustível usado; das emissões de CO2 e do ano da matrícula; existe ainda um outro fator a ter em conta, a taxa de gasóleo criada temporariamente … Ler mais