Impostos, Finanças,Contabilidade
Devido à pandemia por Covid-19 e após três declarações de Estado de emergência, medida de confinamento mais grave na Lei Portuguesa, o governo anunciou o plano de desconfinamento que vai entrar em vigor no próximo dia 4 de maio, através do Decreto-Lei 20-2020 de 1 de maio. As entidades de saúde pública Portuguesas determinaram que … Ler mais
O Imposto único de circulação (IUC) é pago anualmente por todos os proprietários de veículos e o seu valor varia, conforme o tipo de viatura; da cilindrada, independentemente do combustível usado; das emissões de CO2 e do ano da matrícula; existe ainda um outro fator a ter em conta, a taxa de gasóleo criada temporariamente … Ler mais
Quando os contribuintes cometem uma infração tributária, há lugar à instauração de um processo contrordenacional, nos termos do artigo 51.º do Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT). Na prática, isto quer dizer que o contribuinte é notificado do auto de notícia. Exemplo disso é quando o contribuinte não entrega a sua declaração de rendimentos Modelo … Ler mais
Ter um animal de estimação vai ficar mais caro. O Ministério das Finanças e da Agricultura uniram-se e criaram uma taxa de 2,5 euros por cada registo de animal de estimação, para os anos de 2019 e 2020. Além do chip de identificação no animal, será obrigatório, muito em breve, o registo dos animais no … Ler mais
Vai viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen, então vai precisar de um passaporte, atualmente, designado por passaporte eletrónico. O passaporte eletrónico Português pode ser pedido nas conservatórias do registo civil e nas lojas do cidadão, espalhados por todo o pais, nos governos das regiões autónomas dos Açores e Madeira. Também existem … Ler mais