O teletrabalho – O regime em tempos de Covid-19

Dicas Fiscais Teletrabalho

Muito se tem ouvido falar de Teletrabalho. Em tempo de pandemia da Covid-19, tem sido para muitos a solução encontrada. É difícil conseguir o equilíbrio entre as vantagens e as desvantagens e, por isso, o teletrabalho tem de ser “negociado” entre ambas as partes (trabalhador e empregador). O teletrabalho encontra-se previsto nos artigos 165.º e … Ler mais

União de Facto e o IRS

Dicas Fiscais União de facto

Com a entrega da declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS , e nos casos de ser casado ou estar em união de facto, tem ao seu dispor a possibilidade de optar pela tributação conjunta ou separada. Tributação Conjunta ou Separada? Tratando-se de contribuintes casados ou unidos de facto o número de declarações a apresentar … Ler mais

Mudança de Regime de IVA após Cessação de Atividade

Regime de IVA Dicas Fiscais

Os sujeitos passivos que se encontram registados por uma atividade, ficam enquadrados num determinado regime de IVA, por regra o regime normal, podendo estar ainda isentos de IVA, nos termos do artigo 53.º do código do IVA. Muitas vezes existem dúvidas quando cessam a atividade e reiniciam a mesma, saber em que regime de IVA … Ler mais

O Programa Adaptar e a Pandemia

Dicas Fiscais Programa Adaptar

Foi aprovado no passado dia 14, o Decreto-Lei n.º 20-G/2020 que estabelece as regras e condições do programa Adaptar, que visa ajudar as micro e pequenas empresas obrigadas a encerrar devido à Pandemia por Covid-19 e à declaração de Estado de Emergência. O Programa Adaptar, segundo o Decreto-Lei, visa apoiar as empresas no esforço de … Ler mais

A Fiscalidade dos PPRs em Portugal

PPR é a sigla de Plano Poupança Reforma e trata-se de um produto financeiro concebido para promover o aforro no longo prazo.  Dividem-se em fundos de PPR e Seguros de PPR. Os fundos PPR não oferecem garantia de capital, deve ter isso em conta e encontrar o PPR mais adequado ao seu perfil de risco. … Ler mais