Complemento Solidário para Idosos
Provavelmente já terão ouvido falar do Complemento Solidário para Idosos, mas para melhor ficar esclarecido, vamos abordar os aspetos essenciais deste complemento. Muitas vezes preocupamos-nos com os nossos idosos, mas será que estes estão bem informados sobre a sua situação e em que ajudas podem ter do Estado? O Complemento Solidário para Idosos (CSI) é…
O passaporte eletrónico português
Vai viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen, então vai precisar de um passaporte, atualmente, designado por passaporte eletrónico. O passaporte eletrónico Português pode ser pedido nas conservatórias do registo civil e nas lojas do cidadão, espalhados por todo o pais, nos governos das regiões autónomas dos Açores e Madeira. Também existem…
Taxa de IVA nos gelados
Para os apreciadores de gelados como nós, esta noticia não será muito agradável.Têm surgido dúvidas sobre qual a taxa de IVA que deve ser aplicada no consumo de gelados. Vamos tentar esclarecer. Se adquirir um gelado numa gelataria, mas no balcão, para comer na rua e não no estabelecimento, a taxa de IVA a ser…
Valor mínimo em relação ao qual a Administração Fiscal não pode cobrar impostos
Ninguém gosta de pagar impostos, mas é um mal necessário, para que o Estado possa fazer face às despesas. A palavra “Imposto”, vem do latim “imposìtu”, particípio passado de imponère, que significa: “impor”, “pôr como obrigação”, e é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte por um estado a partir…
As Viagens de avião e as Finanças
Em Portugal as finanças vão passar a ter acesso aos dados de todos os passageiros que realizem viagens aéreas. Desta forma, a Autoridade Tributária e Aduaneira junta-se à PJ, PSP, GNR e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que já têm acesso a tal informação. A base de dados mantém o registo de identificação de passageiros,…