Documentos de identificação Caducados durante o Estado de Emergência
Cartão de Cidadão e Carta de Condução caducadas Atualização 18 de maio 2020 A Pandemia Covid-19 e o Estado de Emergência em que o nosso país se encontra, levou ao encerramento de alguns serviços públicos. Com isto, foi necessário adotar algumas medidas, de carácter excecional, para ajudar os cidadãos, No caso concreto dos documentos de…
O Lay-Off e a Pandemia COVID-19
Atualização 27 de março 2020 A suspensão temporária da atividade das empresas por causa da declaração do Estado de Emergência, tem provocado muitos problemas económicos e sociais. Esta suspensão leva também à cessação temporária dos contratos com os trabalhadores e aqui têm existido muitas dúvidas, podendo haver propostas de despedimentos e outras ameaças aos trabalhadores.…
Medidas de Contenção COVID-19
O Governo português anunciou medidas restritivas para conter a propagação do coronavírus Covid-19. Todas as escolas estarão encerradas a partir de segunda-feira, os lares ficam sem visitas, teletrabalho nos casos em que é possível e há limitações à circulação e à frequências de restaurantes, entre outros espaços públicos. Portaria n.º 71/2020 de 15 de março…