Impostos, Finanças,Contabilidade
Lisboa está na Moda! E com isto, a cidade recebe diariamente muitos visitantes, quer nacionais, quer estrangeiros. E nesta prespetiva foi criado por parte da autarquia uma taxa municipal, com o intuito de reforçar a limpeza urbana, a conservação e os transportes nas zonas com maior afluência turística. A taxa municipal turística de dormida, no … Ler mais
Dispensa automática do pagamento especial por conta em 2019 O que significa PEC e do que se trata? PEC significa, pagamento especial por conta, e está contemplado no código do IRC, no artigo 93.º. O PEC corresponde a um pagamento de imposto antecipado que era obrigatório para as empresas. E pode-se dizer que era, porque … Ler mais
O preço dos sacos de plástico vai aumentar de oito para 12 cêntimos (0,12 euros), acrescido de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), uma das medidas que constará da proposta do Governo de OE2019. Atualmente, o valor da contribuição a pagar ao Estado por cada saco de plástico leve com alças é de 8 cêntimos … Ler mais
Novas medidas para 2019 As bebidas não alcoólicas e que contenham mais açúcar, como sejam os sumos e os refrigerantes, vão novamente ser penalizadas fiscalmente em 2019, isto é, vão pagar mais imposto (Imposto Especial sobre o Consumo – IEC). Contudo há que analisar a situação em concreto. O que é que acontece até agora … Ler mais
Ato Isolado/Ato único O ato isolado ou ato único é descrito nos (art.º 2º n.º1, alínea a), art.º 29.º alíneas e) e f) e art.º 31º, nº 3 e do código do IVA) Se é trabalhador dependente mas realizou um serviço como trabalhador independente saiba que não tem de abrir atividade nas Finanças. Basta que … Ler mais