Portugal e o ranking da competitividade

Portugal e o ranking da competitividade

17 de Outubro, 2019 0 Por dicasfiscais

Portugal manteve o 34º lugar no ranking da competitividade mundial, um ranking elaborado anualmente pelo Fórum Económico Mundial.

A legislação laboral, o sistema judicial e o sistema fiscal são, segundo este inquérito feito a empresários, as principias razões que mantêm este pais de sol e gente acolhedora, fora do top de países competitivos.

Os impostos cobrados ás empresas em Portugal, como por exemplo o IRC, comparado com outros países europeus, é bastante elevado e não ajuda os empresários nem atrai novos investidores.

As muitas alterações no sistema fiscal Português também são motivo de queixa por parte dos empresários e investidores,  porque não conseguem fazer um bom planeamento fiscal, principalmente a longo prazo.

A questão da não convergência dos impostos a nível Europeu, principalmente dentro da Comunidade Europeia também é referida por muitos empresários

Já para os contribuintes particulares a situação é um pouco diferente, existem em Portugal vários programas que visam a atração de investimento por parte de cidadãos de outros países como por exemplo os vistos gold.

Estes permitem aos cidadãos residentes fora do espaço Schengen a obtenção de passaporte português, mediante o investimento de um determinado valor e a criação de postos de trabalho nacionais.

O apoio aos emigrantes que queiram regressar ao nosso país é também um dos programas que o Estado português implementou este ano e visa o retorno de muitos dos emigrantes que abandonaram o nosso país recentemente. https://dicasfiscais.com/desconto-de-50-no-irs-dos-nossos-emigrantes-6716/

Talvez menos conhecido é o regime de imposto para residentes não habituais, o imposto zero, criado em 2009 este programa pretende atrair trabalhadores estrangeiros que exerçam uma profissão considerada de interesse pelo Estado português e se escolherem o nosso país como local de trabalho, beneficiam de uma taxa de IRS de 20%.

Este programa também se aplica a cidadãos estrangeiros que sejam reformados noutros países que se optarem por estabelecer a sua residência fiscal em Portugal beneficiam, durante 10 anos da isenção de IRS desde que o país de origem tenha acordo sobre dupla tributação com o Estado português, e desde que não tenham sido tributados em Portugal nos cinco anos anteriores.

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