Desconto de 50% no IRS dos nossos Emigrantes

17 de Dezembro, 2018 5 Por dicasfiscais

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Os últimos anos em Portugal não foram fáceis para muita gente, novos ou com mais idade, que se viram obrigados a deixar o país, à procura de emprego. Isto porque a “crise” trouxe muito desemprego, ou trabalhos precários.

 

Muitos jovens viram-se obrigados a procurar o seu primeiro emprego fora do seu país natal e muitas famílias viram o seu chefe de família a ter que partir em busca do sustento necessário, quando não foi toda a família a ter que se deslocar para outro país.

 

 

Para o ano de 2019, o governo tendo em conta esta situação, pensou em criar fortes incentivos para fazer regressar a Portugal quem emigrou entre os anos de 2011 e 2015, nomeadamente benefícios fiscais e deduções dos custos inerentes a esse regresso.

 

Assim, os nossos emigrantes que regressem a Portugal a partir do próximo ano (2019) apenas vão pagar metade do IRS (50%).

Contudo, temos que salientar alguns aspectos importantes, pois só poderão beneficiar do desagravamento fiscal, os contribuintes que:

– Sejam considerados residentes em Portugal, entre o período de 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020;

– Não tenham sido considerados residentes em Portugal em qualquer dos “três anos anteriores”, ou seja, entre 2016 e 2018;

e

– Tenham sido residentes em território português, antes de 2016.

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Após aceder a este novo regime, a tributação de apenas 50% dos rendimentos obtidos só se manterá para os rendimentos obtidos entre os anos de 2019 e 2023.

Para além da redução de 50% na tributação dos rendimentos, também as taxas de retenção na fonte mensais relativas a estes rendimentos devem ser consideradas em IRS.

Uma boa oportunidade para regressar a Portugal!

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