De acordo com a lenda, no século XI, a bela Lady Godiva ficou sensibilizada com a situação do povo de Coventry que sofria com os altos impostos exigidos pelo seu marido, o conde anglo-saxão da Mércia Leofric. Lady Godiva terá insistido tanto com o seu cônjuge que ele lhe disse que seria para si tão impossível baixar os impostos quanto para ela cavalgar nua através das ruas da cidade e que se ela decidisse fazê- lo então ele baixaria os impostos.1
Lady Godiva aceitou a proposta e Leofric ordenou a todos os moradores da cidade que se fechassem nas suas casas até que ela passasse. Diz a lenda que somente uma pessoa ousou olhá-la e cegou. A história tem um final feliz: Leofric cumpre a sua promessa e acaba mesmo por abolir os impostos mais altos.
Esta lenda deu origem a vários filmes e músicas, tendo inclusive inspirado Freddie Mercury, vocalista dos Queen, na música Don´t Stop me Now ao cantar “I’m a racing car, passing by like Lady Godiva”.
Robin Hood (conhecido em Portugal como Robin dos Bosques) é um herói mítico inglês, um fora-da-lei que roubava da nobreza para dar aos pobres. Terá vivido no séc. XII, no tempo do Rei Ricardo Coração de Leão e das grandes Cruzadas. Era hábil no arco e flecha e vivia na floresta de Sherwood, onde era ajudado por um bando de amigos, do qual faziam parte João Pequeno, Frei Tuck, Allan Dale e Will Scarlet, entre outros moradores do bosque. Prezava a liberdade, a vida ao ar livre, e o espírito aventureiro. Ficou imortalizado como “Príncipe dos ladrões”, roubava aos cobradores de impostos que exigiam da população taxas brutais para alimentar a ganância do Príncipe João, sob a opressão do Xerife de Nottingham.
Em 1459, os comerciantes de Brasov (atual Roménia recusaram-se a pagar mais impostos ao Príncipe da Wallachia, Vlad Tepes. O Conde Drácula nascido na Transilvânia, de acordo com a lenda, a 7 de dezembro de 1431, pode ter sido inspirado no príncipe Vlad Tepes (Vlad III), que nasceu em 1431 e governou grande parte do território que corresponde à atual Roménia. Nessa época, a Roménia estava dividida entre o mundo cristão e o mundo muçulmano (Império Otomano). Vlad III ficou conhecido pela barbaridade com que tratava os seus inimigos. Embora não fosse um vampiro, a sua crueldade alimentava o imaginário de forma que ficou conhecido como um vampiro. Foi apelidado de Vlad “O Empalador”, ou Vlad Tepes, em romeno, por causa de seu hábito de matar criminosos, inimigos e invasores através da prática do “empalamento”.
Vlad, apesar do seu lado cruel e sanguinário, também foi um herói nacional, porque libertou a Roménia cristã dos turcos, defendendo o seu império pequeno, porém poderoso, por um bom tempo. Por toda a Roménia encontramos estátuas, nomes de ruas e outras homenagens feitas ao príncipe que nasceu na Transilvânia. Num dos filmes sobre o Conde Drácula conta-se que quando Vlad era criança foi levado pelos turcos e criado ao lado de Mehmet II na corte do sultão Mehmet I. Vlad leva uma vida tranquila tem uma bela esposa, um filho e o povo da Transilvânia está feliz.
Na vida adulta, Vlad mantém a paz na Transilvânia pagando tributos a Mehmet II, até que Mehmet II decide subir o valor das taxas.
Para se vingar de Vlad, Mehmet II e suas tropas invadem a Transilvânia e exigem que Vlad entregue mil rapazes para o exército do Império Otomano, incluindo o seu próprio filho, Ingeras.
Vlad é um líder forte, mas a ameaça de Mehmet II deixa-o tão vulnerável que ele toma uma atitude desesperada: decide se tornar um vampiro. A atitude extrema foi o único caminho encontrado por Vlad para salvar o filho e o seu povo. O exército da Transilvânia não tinha a menor chance contra os turcos, o exército de Vlad tinha cerca de 40 mil tropas, enquanto Mehmet II comandava centenas de milhares.
Alphonse Capone, nasceu a 17 de Janeiro de 1899 em Brooklyn, Nova York, filho de imigrantes da Sicília, foi um dos mais famosos chefes da máfia nos Estados Unidos. Cercado de miséria e criminalidade, conheceu cedo a violência e a brutalidade. Uma cicatriz adquirida numa briga com facas valeu- lhe o apelido de “Scarface” (cara de cicatriz).
Quando o pai faleceu, em 1920, Al Capone mudou-se para Chicago, onde queria tentar a sorte ao lado do poderoso chefe de gangue italiano Johnny Torrio, que explorava o comércio ilegal de bebidas alcoólicas, a prostituição e salões de jogos.
Em pouco tempo, tornou-se um mito entre os criminosos americanos. Os seus grandes inimigos eram os bandos irlandeses do norte da cidade, com os quais os italianos travaram uma verdadeira guerra em meados dos anos 1920.
Al Capone tinha um álibi para os crimes que cometia. Oficialmente, ele era vendedor de antiguidades. Sabia-se que faturava mais de três milhões de dólares por ano, mas não pagava impostos. A Casa Branca resolveu, então, encarregar o chefe do FBI pessoalmente de investigar todos os detalhes dos negócios de Al Capone.
Os investigadores inspecionaram a contabilidade do gangster para, em 1931, chegarem à conclusão de que Al Capone devia mais de 200 mil dólares à Administração Fiscal, tendo sido pedida a prisão de 34 anos. Os advogados de Capone tentaram em vão a redução da pena junto ao juiz James Wilkerson, que não se deixou subornar. Até a tentativa de compra dos jurados falhou, dado o juiz os ter substituído a todos à última da hora.
A sentença final contra “o rei de Chicago”, no dia 24 de Outubro de 1931, foi de 11 anos de prisão por sonegação de impostos. Dois anos foram cumpridos num presídio em Atlanta e depois foi para a prisão de segurança máxima de Alcatraz, onde os médicos lhe diagnosticaram sífilis. Por causa da saúde precária e de sua boa conduta, saiu em liberdade em 1937.
Outra história é a de Jeanne Calment, francesa, nasceu em 1875, antes da invenção do telefone, do automóvel e do cinematógrafo e morreu em 1997 aos 122 anos, sendo a pessoa mais velha do mundo. O matemático russo Nikolai Zakd, aliado ao gerontologista Valeri Novoselov, veio defender que a Jeanne Calment falecida não era na realidade Jeanne Calment mas sim a sua filha Yvonne, oficialmente nascida em 1898 e falecida em 1935.
Por motivos financeiros, relacionados, nomeadamente, com o pagamento do imposto sucessório, Yvonne teria usurpado a identidade de sua mãe quando esta morreu.
Alguns Impostos ao longo da História
A tributação por índices exteriores, de que tantos exemplos há na história fiscal, exigia muitas vezes controlos e inspeções bem intrusivos.
Por exemplo, o imposto britânico sobre os pontos de fogo em cada habitação, introduzido em 1660 por Carlos II, implicava que os inspetores entrassem nas habitações à procura dos pontos de fogo, de lareiras e chaminés, dado a inspeção exterior nem sempre ser suficiente. Este facto explica a sua substituição pelo imposto proporcionado ao número de janelas, que veio a implicar consequências, nomeadamente, ainda hoje detetáveis na arquitetura de algumas regiões rurais de França.
Os modernos impostos de rendimento tenderam a substituir a tributação por índices e determinação administrativa pela “tributação por confissão”, isto é, baseada na declaração do contribuinte.
A globalização, a complexidade da economia contemporânea, o aumento muito significativo da pressão fiscal em praticamente todos os países, sobretudo a partir da Segunda Guerra Mundial, vieram deteriorar a fiabilidade das declarações dos contribuintes.
Há exemplos bizarros, como os impostos sobre as barbas dos russos. Na Rússia, em 1702, os homens de barba pagavam uma taxa para mantê-la. Dizem as más línguas que o czar Pedro, o Grande, não conseguia ter uma barba decente e, por isso, criou este imposto.
Quando percebeu que a urina humana estava a ser vendida por comerciantes para uso no tratamento de couro, o imperador romano Vespasiano instituiu um tributo sobre a urina.
Os romanos acreditavam que a urina – tanto humana quanto animal – deixaria os seus dentes mais brancos e impediria que deteriorassem. Segundo o portal Ancient – Origins, usavam-na como elixir bocal e usavam-na nas misturas para fazer pasta de dentes. A urina é rica em minerais e produtos químicos importantes, como fósforo e potássio. Aliás, a urina foi utilizada no fabrico de pastas de dentes e elixires até ao século XVIII.
Os historiadores romanos Suetónio e Dião Cássio contam que quando Tito reclamou com o seu pai da natureza imoral do imposto e que fazia com que a cidade ficasse a cheirar mal, Vespasiano pegou numa moeda de ouro e disse Non olet (não tem cheiro).
A urina era tão popular na Roma antiga que até foi criado um imposto pelos imperadores romanos Nero e Vespasiano. O vectigal urinae foi criado para a recolha de urina em urinóis públicos.
A urina mais cara vinha de Portugal, já que se acreditava ser a melhor.
Por volta de 1200, o governo de Portugal criou um imposto que incidia sobre cada par de chifres de boi. Chamava-se “cornaria” e, atendendo ao nome, dificilmente era pago.
Na Irlanda, em 1696, o valor do imposto imobiliário era calculado com base no número de janelas que a casa tinha. Muito cidadãos cobriram as janelas das suas casas, o que levou a uma epidemia de tuberculose no país.
O célebre e histórico exemplo do chamado “imposto sobre as janelas”, era estabelecido em função da existência e do número destas (aumentava progressivamente atingindo o máximo quando os imóveis tinham 25 ou mais janelas). A reação dos proprietários foi a redução do número de janelas dos seus edifícios. Amesterdão, na Holanda, é um dos exemplos mais famosos, persistindo, ainda hoje, várias casas com fachadas estreitas. Naturalmente que o objetivo do legislador não era diminuir o número de janelas e tornar os edifícios menos luminosos, mas antes tributar o património, sendo o número de janelas de cada habitação o critério de diferenciação. Contudo esta situação contribuía para que as casas tivessem menos janelas e com isso uma ventilação deficiente, o que originou o aparecimento de doenças.
A experiência dos impostos sobre as janelas veio pôr em evidência os problemas que ainda hoje se coloca relativamente à implementação de um sistema fiscal, tais como, a justiça tributária, as modificações comportamentais, os custos dos impostos e como conceber impostos não intrusivos.
Por exemplo na Polónia, no séc. XVII, existiu um imposto sobre a largura das fachadas das casas que fez com que estas se tornassem cada vez mais estreitas. Este imposto também foi adotado na Alemanha no séc. XVI, tendo sido igualmente adotado nas suas colónias nas Caraíbas.
Igualmente no Japão no período da família Tokugava (Março de 1603 a Maio de 1868), foi adotado um imposto similar.
Outro célebre da influência dos impostos nos imóveis é o de “Alberobello”. Alberobello é uma comuna italiana da região da Puglia, província de Bari, com cerca de 10.855 habitantes. É conhecida pelo seu conjunto de trulli, construções de telhado cónico características daquela região, considerado Património da Humanidade pela UNESCO desde 1996. A lenda diz que os habitantes locais construíam assim as suas casas para evitarem as altas taxas de moradia impostas por um antigo rei espanhol que dominava a região. Com o teto feito de pedras encaixadas e em formato cónico, era fácil aos moradores retirarem as pedras quando qualquer funcionário do governo viesse cobrar o imposto. Sem teto, não existe casa, pelo que assim evitavam o pagamento do imposto. Quando o cobrador se ia embora, bastava remontar o teto novamente.
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