Uma das alterações apresentadas no inicio do ano através do orçamento do estado, a redução da taxa do IVA de 23% para 6%, vai entrar em vigor no próximo mês de julho.
A partir do dia 1 de julho, a taxa de IVA na potência mais baixa (3.45KVA), vai ser alterada para 6%, mas só na componente fixa, ou seja no valor fixo que se paga por disponibilização do serviço, antigamente chamado de aluguer do contador, sendo que o consumo eletrico efetuado continuará a ser taxado à taxa normal, 23%.
Esta medida, segundo o governo, vai permitir uma poupança na conta mensal, de grande parte dos consumidores independentemente do tipo de contrato que tenham, regulado ou livre, no entanto a potência mínima da luz é muito pouco usada pelas famílias portuguesas.
A alteração do IVA também se vai efetuar no gás natural, também no escalão mais baixo e só na componente fixa do serviço.
Na conta final da fatura a pagar pelas famílias portuguesas, estima-se, que o valor desta medida possa valer menos de um euro por mês.
Segundo o governo, o atraso pela implementação desta medida se ficou a dever à necessidade de aprovação pela comissão europeia