Categoria: Impostos

O IRS e a Pandemia

Já começou a entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2020 e neste ano de pandemia e de grave crise económica, surgem dúvidas sobre os apoios do Estado aos contribuintes, se eles são ou não declarados e tributados em sede de IRS. Devido ao encerramento de muitas empresas, nomeadamente da restauração e turismo,…

Por dicasfiscais 2021-04-04 0

Prazos do IVA no início de 2021

Tendo em conta o Despacho, 437/2020-XXII, os prazos da entrega e pagamento do IVA, quer seja no regime mensal ou trimestral, foram alterados. Publicado em novembro de 2020, pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e tendo em consideração os efeitos da pandemia COVID-19 na atividade económica, em particular na dimensão das condições de cumprimento…

Por dicasfiscais 2021-02-23 0

Suspensão das Execuções Fiscais

Devido à grave situação pandémica, mas também económica o Governo decidiu suspender as execuções fiscais até ao próximo dia 31 de março. Segundo o despacho conjunto dos gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Secretaria de Estado da Segurança Social, estão suspensos os processos de execuções fiscais instaurados pela Autoridade…

Por dicasfiscais 2021-01-17 0

Os Impostos e a falta destes

Desde a sua fundação que um dos objetivos da União Europeia se prende com a harmonização dos impostos entre os diversos Estados. Exemplo disso, temos o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), um imposto que tem por base uma Diretiva Intracomunitária para harmonização do imposto ao nível da União Europeia. A União Europeia não tem…

Por dicasfiscais 2020-12-13 0