Impostos, Finanças,Contabilidade
O cargo de gerente é por si só um cargo com muita relevância e muitas responsabilidades atribuídas, não só no que diz respeito à organização da entidade, tomada de decisões importantes, dever de boa gestão, bem como em relação ao Fisco. Responsabilidade tributária subsidiária e solidária por falta de pagamento do tributo (imposto) e responsabilidade … Ler mais
Quando algum familiar morre, para além de um sentimento inexplicável e difícil de gerir, também pode acontecer herdar bens mas também pode ter que herdar dívidas. Assim, relativamente à uma Herança, esta pode ser “aceite” ou “rejeitada”. Compete a cada um dos herdeiros decidir em função do que achar mais conveniente para si. Quando existem … Ler mais
Em algumas situações é exigido que os contribuintes exibam uma declaração ou comprovativo de que não têm dívidas às Finanças, por forma a provarem que a sua situação tributária está toda regularizada e em dia. Essa declaração, chamada de “Certidão Dívida e Não Dívida” é obtida junto das Finanças. De acordo com o disposto no … Ler mais
Existem temas que não gostamos de falar, as Heranças e os seus Impostos, é um deles. Contudo, sabemos que a morte também faz parte da “Vida”, neste caso da vida dos seus herdeiros, não podendo ser descurados os aspetos fiscais. Existem heranças, cujo bens ainda não foram divididos pelos seus herdeiros, permanecendo o património na … Ler mais
Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 7 de novembro de 2020 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que executa a declaração do estado de emergência efetuada pelo Presidente da República com a duração de 15 dias, das 00h00 de 9 de novembro às 23h59 de 23 de novembro de 2020. Assim, determinou … Ler mais