A história da tributação

A palavra imposto deriva do latim do termo “imposĭtus”, que se traduz numa obrigação. Ninguém gosta de ser obrigado a nada, muito menos a pagar impostos. Todos conhecemos a celebre frase de Benjamim Franklin (1706-90) a Jean-Baptiste Leroy “In this world nothing is certain but death and taxes” ou então “morrer e pagar impostos, quanto … Ler mais

Alterações ao Código do IVA

O novo Ano traz um novo Orçamento do Estado, publicado no Diário da República, 1.ª Série, n.º 250, de 29 de dezembro, a Lei n.º 82/2023, neste orçamento há muitas alterações aos impostos que são cobrados aos contribuintes portugueses. Estas alterações foram também introduzidas no código do IVA e em muitas delas há necessidade de … Ler mais

O Comercio Online e o IVA

O uso da internet e das compras online, têm tido um crescimento muito grande nos últimos anos. A tributação do IVA, não só nas compras, mas também na prestação de serviços online tem suscitado muitas dúvidas tanto a consumidores como a prestadores de serviços. O imposto sobre o valor acrescentado, incide sobre a transação de … Ler mais

Prazos do IVA no início de 2021

Tendo em conta o Despacho, 437/2020-XXII, os prazos da entrega e pagamento do IVA, quer seja no regime mensal ou trimestral, foram alterados. Publicado em novembro de 2020, pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e tendo em consideração os efeitos da pandemia COVID-19 na atividade económica, em particular na dimensão das condições de cumprimento … Ler mais

ALTERAÇÕES AO IVA – Em consequência do Covid-19

Alterações ao IVA Dicas Fiscais

Foi publicada no Diário da República, I.ª Série, n.º 64, de 31 de março, a Lei n.º 2/2020 que aprova o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), introduzindo alterações ao Código do IVA, à lista I que lhe é anexa e à legislação complementar. Invocamos as alterações mais significativas ao código do IVA (CIVA), nos … Ler mais